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LEI DE AUTORIA DE ODAIR GONZALEZ É SANCIONADA PELO PREFEITO

Companheiros,

Queremos  agradecer publicamente o empenho do amigo, incentivador e ex-vereador Odair Gonzalez  (*), que já há algum tempo vem acompanhando as atividades e dificuldades enfrentadas pelo Clube do Choro de Santos, diz o Presidente Marcello Laranja.


Odair na época vereador à Câmara de Santos, sensibilizado com a repercussão negativa para a cidade que foi a perda da antiga sede da entidade à Rua XV de Novembro, 50, cedida em comodato por dois empresários do café, a qual foi vendida e obrigou  a interrupção das atividades socioculturais do Clube do Choro de Santos, propôs a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Projeto “Escola de Choro e Cidadania Luizinho 7 Cordas” e a criação de um “Espaço Cultural e Memorial do Choro” também no centro histórico, ocasião em que veio a Santos, a convite da entidade o jornalista Henrique Lima Santos Filho, o Reco do Bandolim, Presidente do Clube do Choro de Brasília.
Implantada a escola, que hoje funciona no Mercado Municipal e com o amadurecimento de antigas idéias e agora com o surgimento de outras novas, Odair ainda vereador findando seu mandato apresentou projeto de lei  destinando subvenção ao Clube do Choro de Santos.
O blog do Clube do Choro de Santos ouviu o ex-vereador Odair Gonzalez, que atualmente preside a PRODESAN (sigla da empresa atuante em serviços públicos denominada Progresso e Desenvolvimento de Santos S.A )
ODAIR GONZALEZ: “Com grande satisfação vejo uma lei de minha autoria sancionada pelo Prefeito Paulo Alexandre Barbosa sob nº 2893/2013, publicada no diário oficial do último dia 15, autorizando o Poder Executivo a conceder subvenção ao Clube do Choro de Santos, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).

O Clube do Choro de Santos foi fundado em 23 de abril de 2002, data em que se comemora o Dia Nacional do Choro, em homenagem a Pixinguinha. Foi fundado por um grupo de amigos apaixonados pela causa e todos, de alguma maneira, ligados a música. Mantém com o apoio da Prefeitura a “Escola de Choro e Cidadania Luizinho 7 Cordas”, localizada no Mercado Municipal de Santos ,dando oportunidade a crianças e adolescentes de 07 a 17 anos a aprenderam a utilizar instrumentos básicos que formam um conjunto de choro, como Violão 7 cordas, Violão 6 cordas, Bandolim, Cavaquinho, Flauta, Saxofone, Clarinete, Pandeiro, tudo de forma gratuita.

A entidade foi declarada de Utilidade Pública Municipal, Lei nº 2.389/2006. Seus diretores e Conselheiros são todos voluntários. Grande parte das atividades do Clube estão atreladas à aquisição de uma nova sede, e o Clube luta para atingir este objetivo.

Entretanto adquirir uma sede e manter a entidade é uma tarefa cada vez mais difícil. Sendo uma entidade da sociedade civil, que presta serviço de interesse público, uma vez que oferece gratuitamente capacitação para crianças e adolescentes e também pelos excelentes eventos culturais que promovem na cidade, é justo que a Prefeitura subsidie parte das despesas que a entidade irá contrair com uma nova sede, através de subvenção, motivo que me levou a apresentar o projeto que deu origem a lei nº2893/2013”.
Veja a lei na íntegra:
LEI Nº 2.893
DE 14 DE JANEIRO DE 2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.

PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, faço saber que a Câmara Municipal
aprovou em sessão realizada em 06 de dezembro de 2012 e eu sanciono e promulgo a seguinte:

LEI Nº 2.893
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder subvenção ao Clube do Choro de Santos, no valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Art. 2º Para o recebimento da subvenção de que trata o artigo anterior, a entidade deverá estar habilitada na forma da legislação vigente.
Art. 3º As despesas com a execução desta lei correrão pelas dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º  Esta lei entra em vigor na data da publicação.


Registre-se e publique-se.
Palácio “José Bonifácio”, em 14 de janeiro de 2013.
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal


Registrada no livro competente.
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de janeiro de 2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento

 

(*) O vereador Odair Gonzalez está novamente no comando da Prodesan. Contabilista e advogado formado pela Faculdade Católica de Santos, Odair Gonzalez foi presidente da Prodesan no governo do ex-prefeito Paulo Gomes Barbosa na década de 1980, período em que a empresa atingiu recorde na produção de asfalto para Santos e outras cidades. Exerceu o cargo de vice-presidente da Beneficência Portuguesa. Atuou como diretor da Associação dos Advogados de Santos e instrutor de processos disciplinares da OAB. Presidiu a Câmara Municipal no biênio de 2003/2004.


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